Conforme publicado pela Rádio Independente, na tarde deste domingo (20) integrantes da Sociedade Recreativa e Esportiva (SRE) São Rafael, do Bairro São Rafael, em Cruzeiro do Sul, realizaram uma manifestação pacífica nas dependências da sociedade.

Cerca de 150 pessoas trouxeram suas cadeiras, assim como cartazes e faixas e se reuniram ao lado do prédio. O grupo é contrário à instalação de aproximadamente 40 casas provisórias – tipo contêineres, que virão do Governo do Estado para atingidos da enchente, no pátio da entidade. Lembrando que outras 28 foram recentemente instaladas no pátio da Sociedade XV de Novembro, no Bairro São Gabriel. O local para acomodar as unidades habitacionais é por conta do poder público municipal.

Os envolvidos no movimento, assim como a diretoria, relatam não ser contrários às famílias desabrigadas, tendo em vista a enorme dificuldade que estão passando desde o pós catástrofe. Contudo, a sociedade alega que existem outros locais, inclusive do Estado, nas proximidades, como na área da Escola São Rafael, que se utilizada não interferiria na vida da entidade e do próprio educandário.

Entre os manifestantes, Mauro Soares, que atualmente mora no bairro, mas que anteriormente residia na localidade de Lotes, que também foi vítima da enchente, relata que diversas pessoas que vão ocupar essas casas são da localidade onde ele residia. Assim, ele sugere que os contêineres sejam colocados mais próximos de sua comunidade, como, por exemplo, nas dependências da antiga Escola João Rambo Filho, na localidade de Linha Sítio. Soares também diz ter apurado que as unidades que virão, não são provisórias. “Tenho a informação que, depois das pessoas irem para as suas casas de fato, esses módulos ficarão onde estão para receber desabrigados de próximas catástrofes”, diz.

Além disso, o pátio da SRE São Rafael é utilizado por agricultores para o acesso de nove propriedades, onde passam máquinas e implementos pesados. Inclusive, vários implementos agrícolas estão acomodados no local. Os sócios informam que não há outros locais para o acesso e que a passagem do maquinário, com casas, fica impossibilitado. Ainda, pessoas morando no local e a circulação de máquinas pesadas significa um grande risco, especialmente às crianças. Outro risco, de acordo com os manifestantes, pode ser o uso de defensivos agrícolas nas roças cultivadas nas imediações.

Outra queixa é a condição do salão da SRE. O local é utilizado desde o pós catástrofe como centro de triagem e distribuição de donativos que vieram para o município. A diretoria informa que o local continua recebendo donativos, mesmo com outros locais públicos estando desocupados. O grupo salienta que os R$ 5 mil pagos mensalmente pelo município não são suficientes para os custos gerados. Além das despesas fixas, os sócios relatam a deterioração do piso, portas e outros itens estruturais do salão.

Os valores arrecadados para que a entidade se mantenha são por meio de eventos. A sócia Anastácia Zart conta que com a utilização do local para os donativos, foram deixados de realizar diversos eventos que dariam um bom retorno para a manutenção da sociedade. “Um dos eventos que recentemente deixamos de realizar foi a comemoração de Bodas de Ouro de um sócio-fundador da entidade. Além disso, temos grupos semanais que realizam suas atividades e que agora estão tendo que trabalhar de forma restrita”, lamenta. Ela complementa dizendo que a sociedade está ficando enfraquecida financeiramente, mas, garante que ela seguirá ativa, tendo em vista o envolvimento de todos os sócios.

O município

Em contato com a procuradoria do município foi informado que ao longo desta semana haverá uma nova reunião com o Governo do Estado para tratar a respeito do assunto. Ou seja, as casas provisórias.

Até que isso ocorra, se mantém o que diz a nota encaminhada na semana passada a respeito do mesmo assunto, logo depois do primeiro encontro promovido pela sociedade.

A nota diz: O Município de Cruzeiro do Sul/RS, representando pelo Prefeito João Henrique Dullius, vem através desta, em razão da reportagem relacionada à colocação de casas provisórias na Sociedade Recreativa de São Rafael e às doações, informar que é fato notório que o Município de Cruzeiro do Sul foi severamente atingido pela cheia de maio de 2024, causando a destruição de muitas residências e, por consequência, pessoas desabrigadas e desalojadas.

O estado no Município de Cruzeiro do Sul, RS, ainda é de calamidade pública. Atualmente, o Município ainda possui 47 (quarenta e sete) famílias abrigadas em um ginásio e, em razão de o Estado do Rio Grande do Sul estar disponibilizando ao Município a cedência de moradias provisórias, consistentes em Módulos Habitacionais Transportáveis (MHT), é de responsabilidade do Município a indicação de área para instalação das moradias, a exemplo do que já foi executado na área externa pertencente ao Esporte Clube XV de Novembro.

O requerimento administrativo do espaço da Sociedade de São Rafael está amparado no Decreto Municipal nº. 1740- 04/2024, o qual prevê a requisição administrativa dos bens imóveis situados no Município, necessários para o atendimento emergencial à situação de calamidade pública declarada pelo Decreto nº 1725-04/2024.

A Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso XXV assegura a requisição administrativa, ao prever que “no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano”.

O caso em questão amolda-se a típico caso de uso da propriedade privada (Sociedade Esportiva São Rafael) em benefício do interesse coletivo (famílias desabrigadas). Com base nos argumentos elencados, entende o Município que, diante do estado de calamidade pública vivenciada, o interesse público e da coletividade, representado pelas 47 famílias que ainda encontram-se sem uma residência digna, deve prevalecer sobre a propriedade privada, no caso a Sociedade Esportiva São Rafael.

Quanto às doações que ainda constam na referida Sociedade, cumpre ressaltar que a mesma recebe o pagamento mensal de R$ 5.000,00, a título aluguel, bem como o pagamento integral das despesas tidas com água, luz e internet. O aluguel é mantido, justamente porque o Município necessita de um espaço para acondicionar as doações que permanece recebendo.

Tendo em vista que as famílias atingidas já foram contempladas com a doação de colchões, o volume recebido pelo Município é expressivo, razão pela qual, ainda possui relevante quantia em seu centro de recebimento, que é a Sociedade Recreativa de São Rafael. Ocorre que os colchões permanecem ainda na Sociedade de São Rafael pois ainda há muitos colchões no centro de distribuição de doações, no Greu.