O governo federal vai reajustar em até 39% os repasses do governo federal para a merenda escolar. O dinheiro é destinado aos governos estaduais e às prefeituras para complementar a verba da alimentação dos estudantes.

Os valores foram anunciados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em uma cerimônia no Palácio do Planalto, nesta sexta-feira (10), durante um encontro com prefeitos.

Segundo o Observatório da Alimentação Escolar, desde 2017, o governo federal repassa R$ 0,36 por aluno por dia aos Estados e municípios, para alimentação escolar no ensino fundamental e médio.

Em setembro do ano passado, o governo Bolsonaro vetou um reajuste no valor do repasse do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O projeto vetado previa repasses de até R$ 1,07 por aluno em creches e no ensino integral, por exemplo.

O governo estima investir R$ 5,5 bilhões neste ano e beneficiar 40 milhões de alunos de escolas públicas. O reajuste da merenda escolar é um compromisso de Lula e do ministro da Educação, Camilo Santana.

Segundo o governo, os reajustes serão de:

– 39% para alunos do ensino fundamental e médio;
– 35% para pré-escola e educação básica para indígenas e quilombolas;
– 28% para creches, escolas em tempo integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e atendimento especializado.

Retomada de obras – Lula também anuncia nesta sexta uma plataforma para retomada de obras em parceria com municípios, uma ferramenta chamada de “Mãos à Obra”, que visa identificar as prioridades dos prefeitos.

As prefeituras poderão atualizar em um banco de dados os empreendimentos paralisados ou inacabado. A lista deve priorizar obras como praças, escolas, cresces, postos de saúde e unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida.

Fonte: O Sul