O Governo do Estado criou o Programa MEI RS Calamidade. Este foi constituído para a retomada e o incentivo aos Microempreendedores Individuais (MEIs), atingidos pelas enchentes de 2024.

Para consultar os beneficiários deste programa, o microempreendedor que ainda não foi beneficiado deve acessar o site Programa MEI RS Calamidades e fazer a consulta usando o seu CPF.

Este programa está estruturado em três eixos

O eixo Retomada: um auxílio de R$ 1,5 mil depositado diretamente no cartão SOS Rio Grande do Sul cadastrado no CPF do titular do MEI, identificado na área da mancha de inundação. Este valor também poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem.

O eixo Preparação: serão disponibilizados cursos de capacitação, presencial e online, com duração de 9 horas para o MEI, visando o aprimoramento da atuação da pessoa empreendedora no mercado. A carteira de cursos inclui os temas: plano de negócios, marketing e vendas, e gestão de custos e formação de preços e serão ministrados pela PUCRS. O microempreendedor deverá se cadastrar para os cursos através deste link

E o eixo Decolagem: os MEIs que completarem o curso de aprimoramento serão beneficiados com uma segunda parcela de R$ 1,5 mil a título de subvenção, para capital de giro, disponibilizada via Banrisul.

Fonte: Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul