Devido ao aumento da procura e as elevadas temperaturas que persistem, a coordenação do Programa Devolve ICMS avaliou e decidiu retomar a entrega do Cartão Cidadão em Porto Alegre de segunda a sexta, porém, com alteração no horário, que a partir de segunda-feira (24/1) será das 8h às 11. O atendimento é realizado no prédio da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), na avenida Borges de Medeiros, 521, Centro Histórico.
Nos últimos dias o atendimento ocorria nas segundas, quartas e sextas-feiras. A procura estava baixa, mas, na semana passada, aumentou.
Para retirar o cartão, o usuário precisa portar documento de identificação oficial com foto e número de CPF, além de usar máscara.
O cartão poderá ser retirado desbloqueado até 15 de março. Depois, deverá ser desbloqueado para uso. Caso não seja retirado em seis meses, será cancelado, sendo necessária a solicitação de segunda via para utilizar o benefício por meio do call center da Sefaz. Nesse caso, serão descontados R$ 5 do próximo crédito.
Antes de se dirigir ao local, é possível conferir o direito ao benefício pelo site do Devolve ICMS, informando CPF e data de nascimento.
Entrega dos cartões pode ser temporariamente afetada em alguns municípios em que agências do banco estão fechadas
O aumento de casos registrados de Covid-19 em todo o Estado está impactando o atendimento nas agências do Banrisul. Em razão disso, a entrega do Cartão Cidadão do governo do Estado do Rio Grande do Sul pode ser temporariamente afetada nos municípios nos quais as agências do banco estão fechadas.
Segundo o Banrisul, antes da reabertura das agências, a instituição financeira segue protocolos sanitários, como a testagem dos colaboradores e a sanitização dos espaços, visando garantir a segurança dos funcionários e clientes.
Entregas no interior
No interior, a retirada do cartão ocorre em agências do Banrisul, sendo apenas uma por município. O atendimento é feito com base no horário de atendimento bancário ao público de cada cidade.
Para conferir onde será feita a distribuição em cada cidade e em qual o horário, clique aqui e acesse link com a lista.
O que é o Cartão Cidadão
É uma iniciativa do governo do Estado que vai devolver parte do tributo (ICMS) a pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) que recebem o Bolsa Família ou que tenham dependentes na rede estadual do Ensino Médio.
Com o cartão, cerca de 432 mil famílias gaúchas receberão uma devolução de R$ 400 por ano do Devolve ICMS, além de R$ 150 por mês pelo programa Todo Jovem na Escola, para aquelas inscritas no CadÚnico que têm dependentes na rede estadual de Ensino Médio regular com engajamento estudantil de 80% ou mais nas atividades escolares.
O Cartão Cidadão do Devolve ICMS não é o mesmo do Bolsa Família. Ele é emitido pelo Banricard e funciona como um cartão de débito, que pode ser utilizado em mais de 140 mil estabelecimentos como supermercados e padarias, entre outros da Rede Vero.
Para recebê-lo, não é preciso ter conta bancária. A ida ao banco ou ao local indicado pelo Banrisul é feita uma única vez apenas para a retirada do cartão pelo titular.
