No dia 12 de maio deste ano a Secretaria Municipal da Saúde de Cruzeiro do Sul, através da análise de profissionais habilitados para tal, realizou a inspeção sanitária no consultório odontológico instalado, à época, na Escola Estadual São Rafael, no Bairro São Rafael.
De acordo com a Norma Técnica de Biossegurança em Estabelecimentos Odontológicos e Laboratórios de Prótese Dentária no RS e conforme relatório da inspeção efetuada, as condições atuais do consultório não se enquadravam nos quesitos mínimos exigidos pela legislação e autoridades competentes.
Constatou-se que, para fins de liberação de alvará de funcionamento, haveria a necessidade da adequação da estrutura física do ambiente, através de melhorias tais como: instalação de tela nas janelas; remoção do piso rugoso; troca do teto de madeira atualmente apresentando cupim; iluminação insuficiente; providenciar mobiliário novo; dentre outros, não cabendo ao poder público municipal a realização das benfeitorias citadas, visto que a Escola pertence ao Estado do Rio Grande do Sul.
Diante disso, o município não tendo como assumir obrigações com reformas, propôs que a instituição escolar promovesse as adequações necessárias, para posteriormente as partes negociarem a manutenção dos atendimentos odontológicos, mediante parceria. Entretanto, diante da negativa por parte do Governo do Estado, a Secretaria Municipal da Saúde procedeu com a retirada dos equipamentos e materiais pertencentes à Prefeitura, conforme relatório do Setor de Patrimônio.
Em reunião do Conselho Municipal da Saúde, os representantes votaram, de forma unânime que, diante das circunstâncias e estado de degradação da sala e, em não ocorrendo prejuízo ao atendimento da comunidade de São Rafael, pelo fechamento do mesmo.
Os materiais e equipamentos que se encontram em condições de uso estão sendo reaproveitados nos gabinetes dentários das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e aqueles obsoletos receberão a destinação correta. A Secretaria lamenta que a cadeira odontológica está danificada, inclusive pela ação do tempo e, por ser um modelo que deixou de ser fabricado, impossibilita a aquisição de peças de reposição. Porém, esta permanecerá no almoxarifado da Prefeitura para eventual necessidade de troca de peças, uma vez que existe outra de igual modelo em funcionamento na UBS Doutor Pereira.
