A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta terça-feira (12), por dez votos a dois, o projeto de lei que estabelece a redução da jornada de trabalho sem diminuição do salário. O texto, que tramitava em caráter terminativo, não precisa passar pelo plenário do Senado e vai direto para a Câmara dos Deputados. Se aprovado, segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O texto final teve um acréscimo do relator, senador Paulo Paim (PT-RS), que acatou a sugestão do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) para permitir que, em caso de dificuldades financeiras da empresa, com acordo ou convenção coletiva, seja possível ocorrer uma redução do salário.

No parecer favorável, Paim destacou que a medida vai melhorar a qualidade de vida da população, com possibilidade, até mesmo, de gerar novos postos de trabalho. Segundo o relator, uma jornada de trabalho reduzida atende os anseios do trabalho moderno. “Pesquisas demonstram que a redução da jornada garante ganhos na produtividade dos trabalhadores, além de melhorar a saúde mental e física do trabalhador”, afirmou.

Fonte: R7