Com previsão de R$ 4,3 bi em investimentos, projeto de LOA 2025 é encaminhado para o Legislativo

Foto: Jürgen Mayrhofer/Secom

O governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (12/9), o Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025 (PLOA 2025). Com a reconstrução do Estado após os eventos meteorológicos de maio em foco, o material apresentado aos parlamentares prevê um total de R$ 4,3 bilhões em investimentos para 2025, valor acima dos R$ 2 bilhões aprovados em 2024, sem perder de vista a manutenção do equilíbrio orçamentário conquistado nos últimos anos.

O Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), criado em 2024 para centralizar e angariar recursos destinados ao enfrentamento das consequências dos eventos meteorológicos, conta com R$ 4,2 bilhões em recursos. A Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg), criada para coordenar e executar as políticas de recuperação, tem um orçamento previsto de R$ 1,2 bilhão.

A proposta prevê um déficit orçamentário de R$ 2,8 bilhões, com receitas totais de R$ 83,8 bilhões e despesas de R$ 86,6 bilhões. Os valores estão alinhados com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que fez a estimativa de receitas em um cenário pré-eventos meteorológicos registrados no Estado.

O governador Eduardo Leite fez a entrega do documento ao presidente do Parlamento gaúcho, Adolfo Brito. Leite estava acompanhado do vice-governador Gabriel Souza, e dos titulares da Secretaria da Casa Civil, Artur Lemos, e da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), Danielle Calazans, cuja pasta liderou o processo de elaboração da peça orçamentária.

Com a entrega ao Legislativo, a proposta segue para a Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, na qual poderá receber emendas do próprio colegiado, de outros parlamentares e da população. A Assembleia tem até 30 de novembro para aprovar a PLOA e devolver ao governador para sanção.

Fonte: Governo do Estado

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