Representantes dos conselhos de políticas públicas de Cruzeiro do Sul participaram, na tarde desta terça-feira (18), de uma capacitação realizada nas dependências do Salão da Comunidade Católica São Gabriel Arcanjo, no Centro do município. A atividade foi promovida pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e destinada aos demais conselhos existentes no município.
Conforme a assistente social e coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Daiana Corbellini, a iniciativa teve como objetivo fortalecer o conhecimento e a atuação dos conselheiros, destacando a importância desses espaços para a participação da sociedade nas decisões relacionadas às políticas públicas.
Os Conselhos de Políticas Públicas são espaços de participação e controle social que aproximam a sociedade do poder público. Formados, conforme a legislação de cada área, por representantes do governo e da sociedade civil, eles têm entre suas atribuições participar da formulação de políticas públicas, deliberar sobre prioridades e diretrizes, fiscalizar a execução das ações e a aplicação dos recursos, acompanhar e avaliar serviços e programas e propor melhorias.
A palestrante foi a assistente social Fátima Luciane Leal Machado. Durante a capacitação, também foi ressaltada a importância dos conselhos para promover a transparência e a participação popular, além de articular o poder público, a sociedade e diferentes setores.
Entre os exemplos de conselhos existentes estão o CMAS, ligado à Assistência Social; o CMS, da Saúde; o CME, da Educação; o CMDC/COMDICA, voltado à Criança e ao Adolescente; o CMI, da Pessoa Idosa; o COMDIM, relacionado aos Direitos da Mulher; além dos Conselhos de Cultura e de Habitação.
Ao todo, Cruzeiro do Sul conta com 13 conselhos de políticas públicas, que atuam em diferentes áreas e contribuem para o acompanhamento e a construção das ações desenvolvidas no município.
A capacitação, que reuniu cerca de 50 pessoas, reforçou, ainda, que os conselhos são instrumentos de democracia participativa, permitindo que a população acompanhe as políticas públicas, participe das decisões e fiscalize a utilização dos recursos públicos.
