Nos complexos arranjos financeiros, os contratos bancários são fundamentais para regular as relações entre instituições e clientes. Contudo, muitas vezes, esses contratos contêm cláusulas prejudiciais aos consumidores. A revisão se torna essencial para garantir justiça e transparência, principalmente ao analisar se as taxas praticadas estão de acordo com a média estipulada pelo Banco Central.

A análise detalhada dos contratos bancários permite identificar práticas abusivas, taxas excessivas e termos prejudiciais aos consumidores. É necessário enfatizar que uma prévia análise do contrato deve ser realizada antes de se falar em revisão judicial, para que se verifique a existência de abusividades.

A revisão de contratos bancários encontra respaldo no Código de Defesa do Consumidor, que protege os consumidores de cláusulas abusivas. Portanto, eles têm o direito de buscar a revisão sempre que se sentirem prejudicados.

É essencial que os consumidores conheçam seus direitos e busquem ajuda jurídica especializada ao enfrentarem questões relacionadas a contratos bancários.

Alan Henrique Bohn
Advogado inscrito na OAB/RS n 133.361. Graduado em Direito pela Univates. Pós-graduado em Direito Eleitoral e Pós-Graduando em Direito Empresarial