Os eleitores que desejam participar das eleições municipais de 2024 devem estar atentos ao prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral para resolver pendências e mudar o domicílio eleitoral, que é até 8 de maio de 2024, 151 dias antes do pleito. Jovens de 16 e 17 anos que precisam tirar título de eleitor também devem seguir o mesmo prazo. É fundamental solicitar os serviços da Justiça Eleitoral dentro desse prazo para garantir a regularização, se necessário, dentro do mesmo período.

Resolver pendências com a Justiça Eleitoral envolve regularizar situações como título cancelado, multas eleitorais pendentes ou atualização de dados cadastrais. Para aqueles que mudaram de endereço e desejam alterar seu domicílio eleitoral, é fundamental realizar esse procedimento dentro do prazo estipulado. Ao fazer isso, os eleitores garantem sua participação plena no processo eleitoral municipal, exercendo, assim, seu direito democrático de escolher seus representantes locais.

A antecipação é crucial para evitar contratempos e garantir que todos os eleitores estejam aptos a votar nas eleições municipais. Por isso, é recomendável que os cidadãos se informem sobre sua situação eleitoral com antecedência e procurem regularizá-la dentro do prazo estabelecido.

Alan Henrique Bohn
Advogado inscrito na OAB/RS n 133.361. Graduado em Direito pela Univates. Pós-graduado em Direito Eleitoral e Pós-Graduando em Direito Empresarial