O governo federal estuda extinguir a obrigatoriedade da autoescola para quem deseja obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A informação foi confirmada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, que destacou que a proposta tem como objetivo principal reduzir os custos e as exigências do processo, podendo baratear a emissão da carteira em mais de 80%.

A proposta, elaborada pela pasta, já está pronta e será encaminhada para análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o ministro, a ideia é tornar as aulas em autoescolas opcionais, permitindo que o candidato aprenda a dirigir por outros meios. A exigência, no entanto, continuará sendo a aprovação nos exames teórico e prático.

Atualmente, o custo da CNH no Brasil varia entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, dependendo do estado. Com a mudança, o valor poderia ser significativamente reduzido.

De acordo com Renan Filho, a alteração não dependerá de aprovação do Congresso Nacional, já que a exigência está prevista em uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Assim, bastaria um ato do Executivo para implementar a medida.

Ainda conforme a assessoria do Ministério dos Transportes, o novo modelo prevê um processo de formação mais flexível, com menos obrigações. O candidato poderá escolher livremente a quantidade de horas-aula necessárias e optar por uma autoescola tradicional ou por instrutores autônomos credenciados, sem necessidade de vínculo com uma empresa.

Fonte: Folha de São Paulo