O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º), por unanimidade, uma resolução que acaba com a exigência de aulas em autoescolas para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A norma deve começar a valer nos próximos dias, a partir da publicação no “Diário Oficial da União”. Segundo o governo, o objetivo da medida é reduzir custos para a obtenção do documento.

Estão entre as mudanças estão a diminuição da carga horária mínima para aulas práticas e teóricas e o fim do prazo de validade do processo de obtenção da primeira CNH, que tinha validade de 12 meses.

Aulas teóricas – deixará de existir uma carga horária mínima pré-definida para as aulas teóricas, e as aulas poderão ser presenciais ou remotas

Aulas práticas – não será mais obrigatório fazer aulas práticas em autoescolas. A carga horária mínima também mudará, de 20 horas para duas horas.

Além disso, o candidato poderá usar seu próprio veículo nas aulas práticas e na prova, desde que esteja acompanhado por um instrutor autorizado e que o carro atenda aos requisitos de segurança.

Para novos instrutores, o Ministério dos Transportes irá oferecer um curso de formação gratuito. Autoescolas e entidades credenciadas também poderão ofertar.

Permanece

O candidato ainda terá de realizar provas teóricas e práticas. O exame toxicológico também seguirá obrigatório para motoristas das categorias C (veículos de carga, como caminhões); D (transporte de passageiros, como ônibus) e E (carretas e veículos articulados).

Fonte: G1