O município de Cruzeiro do Sul recebeu, nesta segunda-feira (26), representantes do Governo do Estado e de instituições do sistema de Justiça para uma reunião de alinhamento sobre o Plano Integrado de Requalificação Urbanística do Vale do Taquari (PIR). O encontro ocorreu na Casa do Morro e teve como foco os procedimentos relacionados às indenizações de proprietários de imóveis situados em áreas de alto risco de arraste, atingidas pelas enchentes.

Participaram da reunião representantes da Secretaria da Reconstrução Gaúcha (SERG), do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e dos serviços de registro de imóveis.

Durante o encontro, foram discutidos os critérios estabelecidos pelo Governo do Estado para a concessão das indenizações, além dos procedimentos necessários e dos encaminhamentos relacionados à regularização documental e à compensação financeira dos proprietários contemplados pelo programa.

Plano prevê indenizações e requalificação de áreas de risco

O Plano Integrado de Requalificação Urbanística do Vale do Taquari tem como objetivo promover a desocupação permanente de imóveis localizados em áreas consideradas de alto risco de arraste, buscando reduzir a exposição da população a futuros eventos climáticos extremos.

A iniciativa prevê compensações financeiras aos proprietários que atendam aos critérios definidos pelo Governo do Estado, além da posterior requalificação urbanística dos espaços desocupados.

A reunião em Cruzeiro do Sul integra as ações de articulação entre o poder público estadual e as instituições envolvidas na implementação do programa, com o objetivo de alinhar procedimentos e dar andamento às etapas necessárias para a execução das indenizações na região.