Estado institui cobrança de Fundo para produtores de bovinos e búfalos

Foto: Ilustrativa

Os produtores rurais do Rio Grande do Sul devem se preparar para a nova cobrança do Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal (Fundesa-RS), que passa a valer neste mês de setembro. O valor é de R$ 1,33 por bovino ou bubalino declarado na Declaração Anual de Rebanho, com prazo de pagamento até 30 de outubro, sem juros ou multa.

A emissão dos boletos começou em 14 de setembro e será enviada por e-mail aos produtores com cadastro atualizado na Secretaria da Agricultura. Quem não receber pode acessar diretamente o portal do Fundesa-RS, informando CPF ou CNPJ.

O fundo, criado para garantir indenizações em casos de doenças como febre aftosa, agora terá contribuição obrigatória de todos os pecuaristas, proporcional ao tamanho do rebanho. Em caso de atraso, incidem multa de 2% e juros de 4% ao mês. Embora o não pagamento não impeça a movimentação dos animais, o produtor inadimplente perde o direito ao seguro pecuário contra enfermidades indenizáveis.

A medida, segundo dirigentes do setor, representa um custo menor do que a antiga vacinação contra febre aftosa e fortalece a capacidade de resposta do Estado frente a crises sanitárias, protegendo a pecuária gaúcha.

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