O leilão para a concessão das rodovias do Bloco 2, que envolve sete rodovias estaduais, sendo quatro do Vale do Taquari e três do Norte do estado não será realizado mais na sexta-feira da próxima semana, dia 13, às 14h na Bolsa de Valores B3 de São Paulo. No novo cronograma, a sessão pública de abertura das propostas comerciais e leilão público está previsto para maio, a homologação em junho e a assinatura do contrato com a empresa vencedora em outubro de 2026.
Na oportunidade o governador também informou que a tarifa o pedágio, a ser aplicada nos pórticos de Free Flow, será reduzida em 1 centavo, passando de 19 centavos por km rodado para 18 centavos por km rodado. A informação foi repassada pelo governador Eduardo Leite em entrevista coletiva que ocorre no Palácio Piratini, em Porto Alegre, na manhã desta terça-feira (3).
Conforme Leite, o governo do Estado recebeu por parte de órgãos de controle, principalmente o Tribunal de Contas do Estado, e por parte de interessados questionamentos que permitiram revisar o processo e identificar necessidade de esclarecimentos e ajustes. “Vamos fazer alguns ajustes em função de termos identificado necessidades de alterações do edital, como já fizemos em inúmeros outros processos”, disse.
De acordo com o governador serão feitos ajustes e será republicado o prazo para o leilão, ainda sem data definida. “Vamos fazer alguns ajustes nesta concessão e, necessariamente ensejará em um novo prazo do edital dentro daquilo que sempre foi a lógica do nosso governo: rigor técnico diálogo e abertura para receber as contribuições, inclusive do Tribunal de Contas, que faz a análise de todo esse processo tão complexo, identifica alguns pontos, mas registra nenhuma irregularidade, nenhum tipo de viés do processo licitatório. Uma análise rigorosa feita por um órgão de controle, mas que trouxe algumas contribuições pertinentes e estamos fazendo alguns ajustes”, cita.
O principal apontamento do órgão de controle é a necessidade de incluir no contrato o mecanismo de compartilhamento de risco de demanda entre o governo do Estado e a concessionária vencedora do leilão. A proposta prevê um teto de variação de 10% para mais ou para menos, ou seja, se for observado uma elevação no número de veículos, esse aumento seria dividido entre a concessionária e o Estado que optaria pela redução da tarifa ou inclusão de novas obras. O mesmo vale para a redução, com o aumento da tarifa.
O secretário estadual de Parcerias e Concessões, Pedro Capeluppi, a sugestão do TCE de incorporar um compartilhamento de risco de demanda entre o poder concedente e o concessionário. “Isso significa que, na prática, que se o volume de veículos subir mais do que o esperado, do que está projetado, isso vai ser revertido em boa medida para a modicidade tarifária, assim como, do outro lado, caso o tráfego diminua abaixo de um determinado patamar, esse risco é absorvido pelo poder concedente”, explica.
Conforme Capeluppi, isso tem começado a acontecer no Brasil, alguns projetos da ANTT e alguns estados têm incorporado esse mecanismo de forma recente e o tribunal achou que era uma boa ideia fazer. “O exercício que se faz aqui é tentar projetar crescimento econômico, projetar crescimento de tráfego, tudo isso tem um impacto aqui nesse momento e o compartilhamento do risco de demanda, ele tira um pouco esse efeito da subjetividade na projeção. Não existe projeção certa e projeção errada”, detalha.
Saiba mais
O edital para a concessão do Bloco 2 de rodovias conta com seis rodovias estaduais, sendo duas no Norte do Rio Grande do Sul e quatro no Vale do Taquari (ERS-128, ERS-129, ERS-130 e RSC-453, a Rota do Sol). O bloco receberá R$ 6 bilhões em investimentos, com R$ 1,5 bilhão de aporte do Executivo, via Funrigs. Para os primeiros dez anos da concessão, o investimento será de R$ 4,6 bilhões.
Fonte: Rádio Independente
